Depois de quase uma década de silêncio institucional, a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres finalmente tem data marcada: entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro, em Brasília (DF). Com o tema “Mais democracia, mais igualdade, mais conquistas para todas”, a conferência promete ser um marco na reconstrução de políticas públicas voltadas às mulheres — e também um reencontro necessário com a democracia participativa.

Organizada pelo Ministério das Mulheres em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres (CNDM), do qual faço parte como conselheira de notório saber, essa edição vem preencher um vácuo deixado desde a última conferência, em 2016. Um hiato de quase dez anos que custou caro à vida de milhões de brasileiras, sobretudo em tempos de retrocessos e de aumento da violência de gênero.

A ausência de um Plano Nacional de Políticas para as Mulheres nesse período comprometeu avanços, esvaziou iniciativas e, sobretudo, rompeu um canal direto entre governo e sociedade civil. Agora, é hora de reconstruir. E essa reconstrução precisa de todas nós.

Etapas preparatórias: como participar

A participação da sociedade civil será essencial neste processo. Até 28 de julho, acontecem as etapas municipais e estaduais da conferência, fundamentais para levantar demandas locais e eleger delegadas. Além disso, até 15 de agosto, é possível realizar conferências livres — encontros autoconvocados por coletivos de mulheres que respeitem os princípios estabelecidos no regimento da 5ª CNPM.

Na plataforma Brasil Participativo, estão disponíveis os documentos e guias orientativos que apoiam essa construção coletiva. É ali que as vozes se somam para formar diagnósticos e propostas que cheguem fortalecidas à etapa nacional.

Um histórico de construção e resistência

Desde 2004, as Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres são espaços fundamentais de deliberação, onde movimentos sociais, governos e cidadãs constroem juntas os rumos das políticas públicas para o país.

Relembre as edições anteriores:

• 2004 – 1ª edição: lançou as bases do I Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
• 2007 – 2ª edição: avaliou o plano anterior e focou na participação das mulheres nos espaços de poder.
• 2011 – 3ª edição: teve como foco a erradicação da pobreza e a promoção da autonomia feminina.
• 2016 – 4ª edição: discutiu a ampliação de direitos, participação e poder para as mulheres.

Agora, a 5ª edição chega com o desafio de atualizar esse legado, incorporando novas demandas e urgências. Afinal, vivemos um momento de recomposição democrática e social, no qual as mulheres — em toda a sua diversidade — devem ser protagonistas.

Reconstruir com urgência e escuta

Temos a responsabilidade de recuperar o tempo perdido. E isso só será possível com escuta ativa, inclusão e o fortalecimento de redes e coletivos que resistiram mesmo quando os ventos eram contrários. Políticas públicas não podem ser construídas sem as vozes das mulheres negras, indígenas, com deficiência, quilombolas, LGBTQIAPN+, das periferias urbanas e rurais.

A 5ª CNPM não é apenas uma conferência. É um chamado. Um convite para transformar o luto em luta, a invisibilidade em presença, a desigualdade em justiça.

Este é o nosso tempo. Vamos juntas?