Retomada Histórica: 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres Impulsiona a Agenda de Igualdade de Gênero

Brasília encerra hoje (1º de outubro) a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), um evento que se consolida como um marco na retomada da democracia participativa e na formulação de políticas públicas voltadas à igualdade de gênero no Brasil. Realizada pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), a conferência, sob o lema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, reuniu mais de quatro mil mulheres de todas as regiões do país, representando a diversidade e a força da mobilização feminina.

O evento é histórico não apenas por sua magnitude, mas por marcar o reencontro e a reconstrução de um espaço de escuta e controle social interrompido desde 2016.

Um Grito pela Liberdade e o Fim dos Retrocessos

A abertura da conferência, na última segunda-feira (29), contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que enfatizou a importância do evento como um “grito contra o silêncio” e uma resposta às tentativas de silenciar a voz feminina nos espaços de poder. “Não há democracia plena sem a voz das mulheres. De todas as mulheres. Pretas, brancas, indígenas, do campo e da cidade”, declarou o presidente.

A Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, celebrou o encontro como a “realização de um sonho coletivo” após anos de retrocessos. “Dessa resistência brotou ainda mais força, trazendo-nos até a 5ª Conferência… um espaço de reencontro, de reconstrução e afirmação de que nada pode deter a presença organizada das mulheres”, afirmou a ministra.

Pluralidade e Protagonismo na Construção de Diretrizes

O grande diferencial da 5ª CNPM foi o foco na diversidade e na participação social efetiva. Mais de 156 mil mulheres participaram das etapas preparatórias em todo o Brasil. As representantes credenciadas — incluindo mulheres negras, indígenas, quilombolas, LBTs, e de diversos movimentos sociais — trouxeram para o debate propostas concretas.

Os trabalhos se concentraram em eixos temáticos essenciais, como:

• • Enfrentamento às desigualdades sociais, econômicas e raciais;

• • Fortalecimento da participação política das mulheres;

• • Combate à violência de gênero;

• • Políticas de cuidado e autonomia econômica.

O segundo dia (30) foi marcado por 12 painéis temáticos e, principalmente, pelos Espaços de Diálogo, onde, em 20 grupos simultâneos, as participantes analisaram e sistematizaram as propostas vindas das conferências municipais e estaduais. Todo esse material irá compor o documento final que servirá de base para a atualização do novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

Conquistas Imediatas e Agenda Ampliada

A relevância da conferência foi sublinhada pelas sanções de leis anunciadas na abertura. O presidente Lula assinou a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade para casos de internação hospitalar prolongada da mãe ou do bebê, uma vitória de justiça social defendida há anos pelo movimento de mulheres. Também foi sancionada a lei que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães.

Além dos debates centrais, a 5ª CNPM promoveu uma rica Mostra de Economia Solidária e Criativa e um importante espaço de discussão climática na Tenda Mulheres e Clima, reforçando o protagonismo feminino na agenda de justiça ambiental.

O encerramento de hoje culmina com a Plenária Final e a deliberação das propostas, pavimentando o caminho para a construção de um país mais soberano, democrático e com justiça social, no qual as mulheres são, inegavelmente, as protagonistas da transformação. O Brasil sai da conferência com uma agenda robusta e o compromisso de ouvir a voz de suas mais de 100 milhões de cidadãs.