O Brasil ocupa a 133ª posição em um ranking de 193 países sobre representação feminina na política, ficando atrás de nações como Afeganistão e Arábia Saudita. Diante deste cenário, o Movimento Projeto de Lei Mais Mulheres na Política surge com uma proposta ambiciosa: garantir que a composição do Legislativo brasileiro reflita, finalmente, a demografia do país.
Mais Mulheres na Política: O Movimento que busca transformar a face do Poder no Brasil
Diferente das leis atuais, que focam em percentuais de candidaturas, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) propõe a reserva de 50% das cadeiras em todas as esferas legislativas (federal, estadual e municipal) para mulheres.
O grande diferencial do projeto é a sua lente interseccional: dentro dessa reserva de 50%, o texto determina que 25% sejam destinados especificamente a mulheres negras. Segundo os idealizadores, esses números não são arbitrários; eles baseiam-se nos dados do IBGE, que apontam que mulheres negras compõem cerca de 27% a 28% da população brasileira.
“Não é um teto; é, na verdade, o piso mínimo necessário para começar a reparar a exclusão histórica de mulheres negras da política eleitoral partidária”, afirma a coordenação do movimento.
O movimento nasceu da experiência da Dra. Vera Taberti, promotora de justiça e assessora eleitoral em São Paulo. Ao fiscalizar as eleições de 2016 e 2018, ela constatou as inúmeras barreiras que impedem candidatas de serem efetivamente eleitas, como a falta de investimento dos partidos e a persistência de “candidaturas laranja”.
Em 2019, um grupo suprapartidário foi formado para redigir o projeto, contando hoje com o apoio de mais de 200 coletivos, incluindo o Grupo Mulheres do Brasil, Vote Nelas, Mulheres Negras Decidem e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
O Desafio dos 134 Anos
De acordo com o Fórum Econômico Mundial (2024), no ritmo atual, o Brasil levaria 134 anos para fechar a lacuna de gênero no empoderamento político. O PLIP busca acelerar esse processo, fundamentando-se no Artigo 5º da Constituição Federal, que proclama a igualdade entre homens e mulheres.
Internacionalmente, o movimento se inspira em sucessos como:
- Islândia: Referência mundial, com 52,3% de mulheres no Parlamento em 2021.
- México: Implementou a paridade em 2019 e atingiu quase 50% de representação feminina na Câmara em 2022.
- Bolívia: Estabeleceu a paridade 50/50 em 2010, incluindo garantias para mulheres indígenas.
Próximos Passos: O Dia D
Para que o projeto chegue ao Congresso Nacional como um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, são necessárias aproximadamente 1,5 milhão de assinaturas (1% do eleitorado nacional), distribuídas por pelo menos cinco estados.
A coleta oficial de assinaturas está prevista para ser lançada no dia 24 de fevereiro, data que celebra a conquista do voto feminino no Brasil. O lançamento contará com uma plataforma digital desenvolvida sob os auspícios do Observatório Pró-Equidade do Superior Tribunal Militar (STM).
Como Acompanhar e Contribuir
O movimento convoca a sociedade civil, especialmente no Nordeste, para amplificar a mobilização. As interessadas podem acompanhar as atualizações e participar da rede de “Embaixadoras” através do Instagram oficial: @maismulheresnapolitica2024
Contatos da Coordenação Geral:
- Ana Maria Lorena Campos: (11) 99947-4673 | analorenacampos11@gmail.com
- Claudia Silva: (11) 94769-9332
- Maria Helena Pimentel: (11) 98411-0204
