A paisagem institucional de Brasília amanhece nesta quinta-feira (20) com um novo e doloroso símbolo. No pátio em frente à entrada do edifício-sede do Superior Tribunal Militar (STM), um assento não convida ao descanso, mas à reflexão. Trata-se do Banco Vermelho, inaugurado hoje pela presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, como parte das mobilizações do Agosto Lilás — mês de conscientização e combate à violência contra a mulher.

O vazio que grita: STM inaugura “Banco Vermelho” em Brasília e reforça urgência da proteção e representatividade feminina

Mais do que uma intervenção urbana, a peça representa o lugar vazio deixado por uma mulher cuja vida foi brutalmente interrompida pelo feminicídio. A iniciativa soma-se a um amplo debate que toma conta da capital federal hoje: a urgência de não apenas proteger a vida das mulheres, mas de garantir que elas ocupem os espaços de poder e decisão em nosso país.

O Símbolo e a Ação Institucional

Criado na Itália em 2016 sob o nome Panchine Rosse, o projeto tornou-se um símbolo internacional de memória e conscientização. No Brasil, coordenado pelos Estados Gerais das Mulheres – Brasil (EGM-Brasil), o Banco Vermelho vem ocupando espaços públicos estratégicos, como tribunais, universidades e parlamentos.

Apesar de existirem cerca de 300 desses bancos espalhados pelo país, menos de 10 estão no Distrito Federal, o que torna a instalação no STM um marco importante. A ação está respaldada por pilares jurídicos como a Lei Maria da Penha e a Convenção de Belém do Pará, e reflete o compromisso da gestão da ministra Maria Elizabeth Rocha com práticas antidiscriminatórias.

“O Banco Vermelho transforma a memória em um compromisso coletivo com a prevenção da violência de gênero. É um lembrete visual de que combater o feminicídio é responsabilidade de toda a sociedade.”

A inauguração não ocorre de forma isolada. Ela abre os trabalhos do Seminário Nacional sobre Protocolos de Gênero no Sistema de Justiça e Segurança Pública, realizado pelo STM em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ). O objetivo é claro: fortalecer as lentes de gênero nos julgamentos e no trato institucional, rompendo com o machismo estrutural que ainda reverbera no sistema de justiça criminal.

A outra face da moeda: Mais Mulheres na Política

Se nos tribunais o debate gira em torno da aplicação da justiça e da proteção à vida, na sociedade civil o foco é a raiz da desigualdade: a falta de representatividade.

Presente hoje em Brasília para acompanhar o Seminário do STM, Ana Maria, coordenadora do Movimento Projeto de Lei de Iniciativa Popular Mais Mulheres na Política, é a personificação dessa ponte entre o fim da violência e a ocupação dos espaços de poder.

O Movimento segue em uma campanha ferrenha para arrecadar 1,7 milhão de assinaturas com o objetivo de apresentar ao Congresso Nacional um projeto que garanta paridade de gênero real nas cadeiras legislativas. Recentemente, a plataforma ganhou fôlego em um grande evento na Faculdade de Direito da USP, que reuniu acadêmicos, estudantes, coletivos, parlamentares e a própria ministra Elizabeth Rocha, demonstrando a sinergia entre o ativismo e o judiciário.

A equação que pauta o debate contemporâneo de gênero é inegável: um país que ostenta taxas alarmantes de feminicídio é o mesmo que sub-representa suas mulheres nos parlamentos. Ao inaugurar um Banco Vermelho, o Estado reconhece a falha na proteção à vida. Ao apoiar iniciativas populares por mais mulheres na política, a sociedade aponta o caminho para a solução.

O debate segue urgente. E nós, do Mulher em Pauta, seguiremos acompanhando cada passo — seja nas cortes, seja nas urnas.

(Nota da redação: Para apoiar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular Mais Mulheres na Política, procure as redes oficiais do movimento ou acesse o link aqui para assinar o projeto. As inscrições e debates do Seminário Nacional do STM continuam ao longo desta quinta-feira em Brasília).